Balonismo

Presidente da CAB pede apoio de Ozires Silva para mudança no valor da certificação de aeronaves tipo balão ar quente, dirigíveis e aviões de pequeno porte.

A presidente da Comissão de Aerodesporto Brasileira (CAB), Marina Kalousdian, se reuniu na última segunda-feira (8), com o ex-ministro e fundador da Embraer, engenheiro Ozires Silva. Na pauta da reunião a campanha que os balonistas estão lançando contra o valor abusivo da Taxa de Fiscalização da Aviação Civil – TFAC 5272 que trata da certificação de aeronaves tipo balão, dirigíveis e aviões de PMD até 5.700kg e helicópteros de PMD até 2.730kg. O Governo Federal cobra hoje R$ 891.310,61 para dar entrada ao processo de certificação.
“Esta TFAC restringe totalmente qualquer tentativa de certificação, de fomento das atividades aeronáuticas aerodesportivas, de lazer, de instrução e de turismo. Inúmeras tentativas já foram iniciadas, mas nenhuma segue adiante por desconhecimento ou falta total de interesse dos órgãos envolvidos. Já temos um Projeto de Lei no Senado (PLS 062/2014), parado desde setembro de 2017. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) já enviou inúmeras propostas de Medida Provisória para o Ministério dos Transportes para encaminhar ao Ministério da Fazenda, mas até o momento nada foi analisado”, explicou Marina Kalousdian, lembrando que esse descaso leva à prática irregular dos voos remunerados, devido ao grande potencial turístico que o país oferece.
A TFAC faz parte da Lei de Criação da ANAC, e somente com autorização do Ministério da Fazenda e de suas Secretarias será permitida a retirada das palavras balões, dirigíveis e aeronaves menores.
A maior justificativa é de que a taxa atualmente exigida para a certificação de balões jamais foi recolhida e, portanto, ao reduzi-la para valores cabíveis, que no caso não seria mais do que R$ 30 mil, com efeito imediato trará de volta a iniciativa dos fabricantes hoje experimentais, a seguirem os requisitos do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil, que no caso de balões e dirigíveis é o RBAC 31.
“Da maneira como está, os empresários que fazem voos comerciais não conseguem se regularizar devido ao valor excessivo cobrado e com isso o Governo Federal também deixa de recolher impostos”, avalia Marina Kalousdian.
Ozires Silva disse que vai apoiar a campanha para diminuir o valor da TFAC 5272. O patrono do aerodesporto brasileiro garantiu à presidente da CAB que vai trabalhar junto aos órgãos competentes para que os valores para a certificação de balões, dirigíveis e aeronaves de pequeno porte sejam justas, possibilitando que todos trabalhem de acordo com o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil.