Reunião 27/01/2017

Dia 27/01/2017 a ANAC promoveu uma reunião sobre o Processo Normativo, IN nº 107/2016.

Com a edição da Instrução Normativa nº 107/2016, foram estabelecidos novos procedimentos para a elaboração de atos normativos finalísticos, para o processamento de isenções, de condições especiais e de solicitações de aprovação de níveis equivalentes de segurança. O objetivo da nova Instrução Normativa é harmonizar a elaboração de normas finalísticas na Agência, trazendo mais clareza, consistência, transparência e promovendo a participação social ao processo normativo.

Também esteve presente o Sr. Rogerio Lorizola, Presidente da COBRA, que aguarda ansiosamente a RBAC 94.

Estamos solicitando o material utilizado para a exposição para colocar a disposição de todos os interessados.

Social media & sharing icons powered by UltimatelySocial