AERODESPORTO

RBAC 103: Operação Aerodesportiva em Aeronaves sem Certificado de Aeronavegabilidade

Guia Prático do Aerodesportista

Leiam e estudem atentamente, os documentos a seguir para a realização da Prova de Conhecimentos para quem não tem a habilitação emitida pela ANAC:

  1. RBAC 103
  2. ICA 100-3_2018/11/20
  3. ICA 100-12
  4. ICA 100-12 alteracao-20180413-4429

Leiam esta Instrução Suplementar aplicável a RBAC 103

  1. IS 103-001B

Aqui são os documentos que devem ser lidos e estudados para solicitação do espaço aéreo condicionado.

  1. ICA 100-38
  2. ANEXO A ICA 100-38 – FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE ESPAÇO AÉREO CONDICIONADO.  ESTE ESTA EM PDF, MAS É SÓ ENVIAR UM E-MAIL PARA A CAB QUE ENVIAMOS PARA VC. NÃO CONSEGUIMOS SUBIR AQUI POR MOTIVOS DE SEGURANÇA DA PLATAFORMA. [email protected]
  3. EAC FORMULARIO CAB COM OFICIO– COM OFICIO INTEGRADO MODELO HABILITADO PARA MACROS NO WORD, ESTE ESTA EM PDF, MAS É SÓ ENVIAR UM E-MAIL PARA A CAB QUE ENVIAMOS PARA VC. NÃO CONSEGUIMOS SUBIR AQUI POR MOTIVOS DE SEGURANÇA DA PLATAFORMA. [email protected]
  4. EAC FORMULARIO CAB, MODELO HABILITADO PARA MACROS NO WORD, ESTE ESTA EM PDF, MAS É SÓ ENVIAR UM E-MAIL PARA A CAB QUE ENVIAMOS PARA VC. NÃO CONSEGUIMOS SUBIR AQUI POR MOTIVOS DE SEGURANÇA DA PLATAFORMA. [email protected]

Com o objetivo de orientar e facilitar o entendimento a CAB fez dois vídeos de orientação na plataforma hotmart, cujos links seguem abaixo:

  • ICA 100-38 – ESPAÇO AÉREO CONDICIONADO
    • Este vídeo de orientação visa auxiliar o entendimento desta Instrução do Comando da Aeronáutica com o objetivo de ajudar no preenchimento do formulário do Anexo A para emissão de NOTAM ou de áreas de voo permanentes para o Aerodesporto.
  • NOTAM – RESPONSABILIDADE DE EMISSÃO – VERSÃO DEZ 2018
    • Este vídeo de orientação tem o objetivo de atualizar as informações sobre qual órgão ou órgãos devemos contactar para encaminhar as solicitações de NOTAM – Notice to Airmen ou Aviso aos Aeronavegantes do Aerodesporto.
    • EMISSÃO DE NOTAM – RESPONSABILIDADE
      AERONAVES SEGUNDO   RBAC´S CA E CAVE TEMPORÁRIO PERMANENTE
      TREINAMENTOS/LAZER EVENTOS
      RBAC 103 SEM DECEA DECEA ANAC
      RBAC 91 COM DECEA DECEA * DECEA
      ANAC **
      DECEA * A IS Nº 91-008 A no artigo 1.1. aplica-se a eventos aeronáuticos que envolvam aeronaves de asa fixa e/ou rotativa, excetuando-se, portanto, os balões, dirigíveis, parapentes, asas-deltas e paramotores.
      ANAC ** A IS Nº 91-008 A no artigo 1.1. aplica-se a eventos aeronáuticos que envolvam aeronaves de asa fixa e/ou rotativa, excetuando-se, portanto, os balões, dirigíveis, parapentes, asas-deltas e paramotores.
    • https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/is/is-91-008a/@@display-file/arquivo_norma/IS91-008A.pdf Trata de Procedimentos para realização de evento aeronáutico.
    • 1. OBJETIVO IS91-008A
    • 1.1 Esta IS tem por finalidade padronizar procedimentos para eventos aeronáuticos, envolvendo pilotos e aeronaves civis para um público específico, de forma que essas atividades sejam executadas com a máxima segurança, tanto para os pilotos quanto para o público. Esta IS aplica-se a eventos aeronáuticos que envolvam aeronaves de asa fixa e/ou rotativa, excetuando-se, portanto, os balões, dirigíveis, parapentes, asas-deltas e paramotores.
    • 1.2 Esta IS não se aplica a acrobacias e demonstrações aéreas conduzidas exclusivamente por uma ou mais Forças Armadas do Brasil, quando não houver a participação de pilotos ou aeronaves civis.

Estes dois vídeos de orientação tem um pequeno custo para ajudar a manter o sistema funcionando.

Estes são documentos sobre aplicação de sanções

  1. CEF RBAC 103
  2. Aplicação de Sanções Administrativas ao Regulado
  3. Providências administrativas decorrentes do exercício das atividades de fiscalização sob competência da ANAC

Resolução que aprova o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 103.

  1. Resolução 473
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