Minuta Estatuto CAB

Colocamos a disposição de todos para avaliação, sugestão e questionamentos a minuta do estatuto da CAB. O objetivo desta minuta é a adequação do estatuto para a captação de recursos pela Lei do Incentivo ao Esporte.

As vezes, o entendimento de um estatuto é muito complicado, mas aqui tentamos colocar de uma forma técnica de fácil visualização para que todos possam entender as principais mudanças que são obrigatórias.

O estatuto para ser aprovado junto à Secretaria Especial do Esporte e a CAB tentar ser reconhecida junto ao Comitê Olímpico Brasileiro é necessário, a inclusão e adequação de artigos específicos do Código Civil, da Lei Pelé, e da Portaria Ministerial 115/2018 do extinto Ministério do Esporte.

Voces irão ver que acima de alguns artigos da minuta tem a indicação destes artigos específicos que devem constar no estatuto. Em amarelo são os artigos previstos no Código Civil, na cor verde os artigos da Lei Pelé e da portaria 115, na cor azul os artigos previstos nos 3 documentos.

Estaremos a disposição para maiores informações. Segue a minuta, que também ficará a disposição no menu CAB junto com o atual estatuto para sua comparação.

MINUTA – ESTATUTO DA COMISSÃO DE AERODESPORTO BRASILEIRA -27-02 – MPK

Atenciosamente,

Marina Posch Kalousdian

Editais de Convocação para Assembleia

A CAB publicou hoje dois editais para convocação de assembleia conforme estatuto.

Dia 27 de março de 2019 às 12hs Assembleia Geral Ordinária para prestação de contas. AGO 27 03 2019 assinado

Dia 27 de março de 2019 às 14hs Assembleia Geral Extraordinária para discussão e votação da proposta de adequação dos estatutos para as leis de incentivo ao esporte. AGE 27 03 2019 assinado

Ficamos a disposição para maiores informações.

Atenciosamente,

Marina Posch Kalousdian

 

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