ATA Carnet – 2a. Etapa

ATA Carnet na prática: 2a. Etapa – Entrada no país de destino.

No último dia 25 de julho, na sede do Fiesp, foi realizado o Seminário sobre ATA Carnet, passaporte que facilita a exportação temporária de mercadorias para mais de 75 países, com suspensão dos tributos incidentes. Quando também foi esclarecido o processo de validação do documento na Receita Federal do Brasil.
As principais vantagens da ATA Carnet é a substituição da documentação convencional de exportação, dispensando o registro de informações em sistemas de comércio exterior; validade de 12 meses e a emissão pode ser feita por pessoa física ou jurídica; com o ATA Carnet, a sua mercadoria viaja com segurança e não corre o risco de ser retida pela aduana brasileira ou estrangeira. Porém como é um processo recente sempre ficam algumas dúvidas de como realmente proceder no exterior.

A balonista Marina Kalousdian, que também é presidente da Comissão de Aerodesporto Brasileira (CAB), está em Viena, Áustria e fez todo o processo para despachar e retirar o seu equipamento na Europa. “Em Viena o agente de carga, a Hellmann preparam o material junto com os documentos deles, avisam o fiscal da receita federal austríaca e marcam um horário para a entrega de toda a documentação. Antes eles entregam também uma via branca de importação para assinarmos. No encontro com o fiscal austríaco ele solicitou todo o processo, não somente a Bloco 1 de documentos que seria da primeira viagem, já que a ATA Carnet permite 4 viagens. Após essa solicitação percebi que também existe uma via branca tanto de destino como de reexportação do país de destino, esta folha branca é o histórico do país de chegada e histórico de saída. O fiscal preencheu essa via branca e me entregou. Na folha de reexportação ele colocou um código, enviei esse código para a FIESP e eles acharam estranho, mas como o equipamento vai sair pelo mesmo lugar de entrada, acreditamos ser igual ao procedimento do Aeroporto de Guarulhos, onde eles criaram um processo interno, eletrônico, da existência da ATA Carnet, para no caso de outro fiscal atender já saber o código”, explica a balonista.

Marina explicou, ainda, que após tudo aprovado, o processo foi devolvido, processo esse composto por uma capa verde, uma folha amarela de reimportação no Brasil, vazia, outra folha amarela com o histórico de entrada e saída no exterior, a folha branca com o histórico do material no exterior por viagem e demais vias que são reservadas para as próximas viagens. “Voltei para a Hellmann, fiz o pagamento, em espécie, pois aqui eles não aceitam cartões.

Valores – Na Áustria é cobrado o manuseio no terminal de cargas (15 euros), despesas aeroportuárias (31,50 euros), liberação da ATA Carnet (75 euros), despesas de liberação (45 euros) que juntamente com os impostos totalizam 199,80 euros.

Retirada – Em Viena é realizada no armazém da Hellmann. Basta levar o carro com a carreta. ” A empilhadeira coloca o balão na carreta. Assinei um papel e pronto, finalizei a segunda etapa que foi rápida, cheguei às 8h e por volta das 11h tudo já estava pronto. Já a terceira etapa consiste em marcar a data de volta, o horário com a Hellmann, onde também vou entregar e trazer toda o ATA Carnet, quitando o despacho de retorno”, finaliza Marina Kalousdian.

ATA CARNET – saída do Brasil

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Quero compartilhar com todos a experiência que estamos tendo com Ata Carnet.

O Ata Carnet é um documento aduaneiro que simplifica as etapas de exportação e admissão temporária nos países em que for apresentado, oferecendo agilidade e segurança ao desembaraço aduaneiro de seus bens. No Brasil, a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) é a entidade garantidora do regime e delega a emissão do documento às federações de indústrias estatuais. Acredito que este documento será uma solução para todos os atletas de esportes aéreos poderem locomover-se de forma mais ágil com seus equipamentos.

Meu filho, Markus Dikran Kalousdian, irá representar o Brasil no Mundial de Balonismo da FAI, e tive que enviar o balão Amarok para ele voar em Gross-Siegharts, perto de Viena. Nós temos o RADAR, mas aí teríamos que usar sempre o regime de exportação temporária que, às vezes, nos países de destino, é complicado porque você precisa tramitar a importação temporária neles também. Além de ter que sair com uma NF, nem todos os atletas tem RADAR e vão sempre estar dependentes de alguém que tenha. E, sabemos, nem sempre quem tem se coloca à disposição para isso por conta dos riscos que, eventualmente, podem ocorrer. O Ata Carnet é usado em 77 países e é um passaporte para o seu equipamento, desde que ele vá e volte exatamente como descrito no formulário. Ele vale por um ano e tem 4 viagens previstas. Portanto, paga-se uma única vez o Ata e o Seguro. Este seguro não é de viagem, e sim de contra garantia caso alguém não retorne com os bens até o término do período de vigência (um ano). Dessa forma, aí sim deve-se cobrar o imposto. Por Ata Carnet poderemos enviar aviões e planadores desmontados, paramotores, parapentes, asa delta, aeromodelos, paraquedas, ultraleves, balões, materiais técnicos, equipamentos de filmagem, enfim, tudo o que estiver relacionado ao evento.

 Vou começar explicando como eu fiz no sentido de entender e aprender com as dificuldades. Teoricamente, o Ata Carnet não precisa de um despachante, mas o sistema de acesso na Receita Federal Brasileira não permite uma pessoa sem credencial entrar em certas áreas para providenciar a documentação e a vistoria do equipamento. Para isso, contei com a ajuda da PBL Comex, uma parceira dos balonistas no envio de seus balões pelo mundo, e da CAB para apoiar os pilotos aerodesportivos e os aerodesportistas em geral.

 Como moro em São Paulo, emiti o Ata Carnet pela FIESP-  Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. O departamento que coordena e fomenta esta área foi extremamente solícito e atencioso. O órgão é o DEREX – Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior. Muito simples: você preenche um formulário on-line, e aí segue intuitivamente o seu pedido que, dentro de 24 a 48 horas, é aprovado. É muito Importante, na descrição do material que será levado, colocar número de série e ano de fabricação. Além de todas as informações que comprovem que aquele produto é o que está descrito no Ata Carnet. Pois é exatamente isso que o fiscal irá checar para confrontar com a entrada. Você irá pagar para a FIESP uma taxa de emissão que pode variar de R$ 442,97 a R$ 931,14, a depender do valor dos bens em dólares, no meu caso o valor foi de R$ 442,97 e, para o Seguro, no meu caso, foi de R$ 300,00, pois também é proporcional com o valor declarado em dólares. Com o Ata Carnet emitido você terá que ir buscá-lo e deixar alguns documentos assinados com eles.

 Agora, vem uma parte um pouco mais difícil. Eu tive uns contra-tempos com a escolha de um agente de carga. A maioria não entende que pode enviar o material por Ata Carnet, pois o meu balão pesa 150kg. Eles ainda não estão familiarizados com o documento. Todos querem aquele volume enorme de documento para exportação temporária ou definitiva, e ainda te questionam quem vai pagar os impostos no destino. Enfim, uma novela. Sem falar que depois que você decide por um, acabam alterando os valores. Resultado: precisei reiniciar tudo. Fiz uma pesquisa na internet por agentes de carga premiados na Alemanha e conheci a Hellmann Logística, que me atendeu super bem. Apesar de ser uma novidade para eles enviar um material por Ata Carnet, em momento nenhum criaram dificuldades, ao contrário, foram se informando, atualizando e nos informando onde provavelmente teríamos algum problema. Sendo assim, fechei com eles a ida por um valor muito bom e justo e, o melhor, sem problemas.

 O passo seguinte era ter uma reserva para entregar o material na Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos. No dia 20/07 não havia vaga até a segunda-feira, mas aí ficou disponível para quarta-feira, dia 25/07 às 09:30hs. Cheguei bem cedinho e fui na Hellmann pegar a AWB e as etiquetas para colocar no material. Segui para a área de vistoria dos documentos que depois te liberam para dentro da área de exportação do aeroporto. Lá me encontrei com o Paulo Jr. da PBL Comex, que me acompanhou em tudo, e isso foi fundamental pois, como escrevi acima, não temos como entrar em certas áreas e também não conhecemos como e onde ficam as salas e como é toda a rotina. Na doca seca entregamos uma cópia da AWB, que é onde o supervisor programa a coleta pela empilhadeira, pois uma picape é muito baixa para encostar na doca. Depois , todo o material é pesado e recebe mais uma etiqueta e um documento. Deste ponto saímos com o carro e fomos para o EDAEX – Equipe de Despacho Aduaneiro de Exportação. Lá, entregamos o Ata Carnet além da AWB e o documento obtido de que o material foi descarregado e já se encontra no armazém da Receita Federal. A recepcionista, muito gentil, nos informou que o Chefe iria ver os processos e distribuí-los aos fiscais. Ficamos aguardando, e o fiscal que o recebeu nos atendeu de forma exemplar, e vimos que realmente o Ata Carnet é uma novidade com a qual todos ainda precisam se acostumar. Esta era a segunda vez que estava sendo executada na área de carga. Em Guarulhos, eles abrem um processo digital interno. Ele carimbou a via verde, frente e verso, assinou e preencheu o que precisava no campo cinza. Ao fazer isso, ele valida o Ata Carnet. Depois, pegou a via amarela de exportação e a preencheu manualmente. Esta via fica com ele, para seu controle de saída. Mas nós ainda precisamos de mais uma folha amarela, que é o histórico. Na primeira saída, é preenchido tudo que é necessário, mas é pouca coisa, algo que é feito em 10 minutos.  É solicitado o push da carga para que o fiscal faça a vistoria. Depois disso, o fiscal e o agente da PBL Comex foram conferir o material e, logo em seguida, o carimbo final da conferência.

 Neste momento, você recebe todos as vias originais de volta, fica apenas uma com a Receita Federal que é a amarela de exportação. Aí seguimos para o agente de carga, a Hellmann, que escaneou as vias carimbadas verde e amarela do histórico do Ata Carnet. Pois este documento é o que segue com a companhia aérea até o destino, junto com a AWB. Foi aí que, por ser novidade, tivemos que visitar a companhia aérea para explicar que eles só podem ficar com uma cópia e não o original, mas o ponto de estrangulamento era na GRU Airport que é a Concessionária do Aeroporto e que pega e disponibiliza a carga para a companhia aérea. Fomos, então, até a GRU Airport explicar como é o procedimento do Ata Carnet. Eles leram e viram que também não precisam ficar com o original. Foi uma sequência de visitas e conversas, onde todos se prontificaram de forma ímpar em entender e ajudar neste procedimento novo.

 Dia 27/07 meu material foi embarcado pela Turkish e já está em Istambul. E hoje, dia 29/07, chegou em Viena. Eu vou agora para a Áustria fazer o desembaraço do balão lá. E esta outra fase, vou escrever depois como foi. Porque são 4 etapas,  a saber:

 – 1ª Etapa: saída do Brasil – folha amarela de exportação;

– 2ª Etapa: entrada na Áustria – folha branca de importação;

– 3ª Etapa: saída da Áustria – folha branca de reexportação;

– 4ª Etapa: entrada no Brasil – folha amarela de reimportação.

 Este documento é igual ao que é usado no mundo inteiro, com as mesmas cores, os mesmos escritos e com os mesmos campos.

Enquanto eu estava fazendo isso, o Rubens Kalousdian estava participando de um Seminário sobre Ata Carnet na FIESP com a presença de representantes da Receita Federal, da CNI e da própria Federação das Indústrias paulistas. Enquanto surgia uma dúvida, eu passava para ele por whats´app e já tínhamos prontamente a resposta. Todos eles se colocaram à disposição para prepararmos um workshop sobre despacho de equipamento esportivo por Ata Carnet, o que pode e o que não pode ser bagagem. Muitos de nós, ainda não sabemos o que pode ser levado como bagagem ou bagagem desacompanhada e o que é obrigatoriamente carga.

 Os itens previstos de custo nesta primeira etapa são:

1.Taxa FIESP, a depender do valor do bem em dólares, que já vale para 4 viagens;

2.Seguro Contra Garantia, que também vale para 4 viagens;

3.No meu caso, despachante PBL Comex, por ação;

4.No meu caso, agente de Carga, por viagem.

A todos os que nos apoiaram nesta 1ª Etapa, os nossos mais sinceros agradecimentos:

–  DEREX da FIESP

– CNI

–  Hellmann Worldwide Logistics do Brasil Ltda.

–  PBL Comex – Assessoria de Comércio Exterior Ltda.

–  Receita Federal do Brasil

–  Turkish Airways

–  Gru Airport.

Tão logo eu entenda como será a entrada na Áustria, passo a próxima etapa para que todos nós possamos compreender como funciona o Ata Carnet em cada uma de suas etapas.

Agradeço imensamente a atenção de todos, e vamos esperar e torcer para que consigamos alçar novos e promissores voos em nossa jornada árdua e diária.

 Marina Posch Kalousdian

1ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Parapente em Formosa – GO.

Terminou nesse final de semana na cidade de Formosa – GO a 1ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Parapente. Inicio de temporada importante para os pilotos de competição que tem como objetivo fazer parte da equipe brasileira no Mundial da Macedonia em Agosto 2019… Pontos importantíssimo para compor o ranking e titulo nacional.

Inscrição e Briefing de Segurança da região e logo em seguida cerimonia de abertura do evento com representante da comunidade local, as boas vindas dadas pelo Prefeito e autoridades em um ótimo campeonato a todos presentes.

a1 Inscrição.

a2 Briefing de segurança.

a4 Pilotos.

a3 Cerimonia de Abertura.

a9 Carro de Apoio.

a7 Comissão de Pilotos e Juiz Geral.

a8 Campeão Brasileiro, Presidente da LIGA, Recordistas Mundiais, Campeão Mineiro.

Primeiro dia de Prova, logo ao amanhecer o meteograma mostrava que o dia seria de Vento Forte que se confirmou na rampa fazendo com que a Comissão de Pilotos, Segurança e Organização aguardassem uma melhora até o horário máximo de janela para realização da prova, janela aberta e logo em seguida fechada e INTERROMPIDA.

a10 Rampa do Vale do Paranã.

b8 Quadro de Prova.

b11 Rota da Prova

Check de equipamentos ” Parapente, Selete, Paraquedas Reserva e Capacete ” realizado pela Comissão Técnica da CBVL e Liga Brasileira de Competidores de Parapente.

b1 Parapente e Paraquedas Reserva

b2 Capacete e certificação.

b3 LIGA e CBVL.

b4 Checagem.

2º dia de Prova novamente o Vento Forte atrapalha a Comissão de Pilotos, Segurança e Organização… Aguardar a diminuição do vento é feita pelo Juiz Geral que não aconteceu novamente e a prova foi CANCELADA.

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Já com 2 dias sem prova, pilotos apreensivos na rampa e a Comissão de Pilotos monta a Prova 3 no Campeonato Brasileiro de Parapente em Formosa – GO, um Race to Goal à Planaltina de Goiás aproximadamente 52.7km, janela aberta e todos pilotos no ar e o vencedor da prova do dia o piloto de Poços de Caldas – MG “ Lucas Carvalho “

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Foto com staff e participantes do Campeonato Brasileiro de Parapente em Formosa – GO na rampa do Vale do Paranã.

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Prova 4 do Campeonato Brasileiro de Parapente em Formosa – GO… Race to Goal de 80km com Goal em Planaltina.

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d2 Goal em Planaltina.

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No dia seguinte… Prova 4 e 5 com o Goal na Esplanada dos Ministérios em Brasilia, a primeira com 94.2km.

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5.9 Chegada na Esplanada dos Ministérios em Brasilia.

5.8 Galera no Goal.

No dia seguinte novamente…

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5.7 Chegando em Brasilia.

esplanada Esplanada dos Ministérios

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esplanada1

esplanada6 Goal.

Ultimo dia de prova no Campeonato Brasileiro de Parapente em Formosa – GO, os primeiros colocados bem próximos e com certeza todos irão se marcar para numa final conseguir se desgarrar… Comissnao de prova esperava a diminuiçnao do vento no final de tarde como mostrado no meteograma mas ela falhou e ninguém no Goal… O melhor colocado foi o piloto carioca e atual Campenao Brasileiro Rafael Saladini a 200 metros do End Speed Section seguido do capixaba Frank Brown, esse sagrando Campeão da etapa.

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RESULTADOS no site da CBVL

pre1 Autoridades.

pre2 Feminino.

pre3 Base.

pre4 Aspirante.

pre5 PRO.

Ata de Assembleia Geral Extraordinária expõe as mudanças para 2019

Já está publicamente disponível a ata da Assembleia Geral Extraordinária da CAB – Comissão do Aerodesporto Brasileira, realizada no dia 29 de março de 2018. Ela contém informações importantes sobre novos procedimentos e adequações de valores de mensalidades e licenças a partir de 2019. Para conhecer o conteúdo geral e específico da assembleia, basta acessar https://www.cab.org.br/wp-content/uploads/2016/07/Ata-AGE-29-03-2018-registrada.pdf

Mensalidades e licença FAI – Entre as mudanças, estão as alterações nas mensalidades das filiadas, que passam de R$ 220,00 por mês para R$ 620,00 para CBB, ABUL, FBVV e ACRO. A CBPq e CBLV passam a pagar, cada uma, R$ 1.875,00. E a COBRA R$ 300,00. Com isso, a licença esportiva FAI cai de R$ 270,00 para um valor máximo de R$ 100,00, cobrado diretamente de cada entidade. Algumas poderão cobrar até esse teto, mas outras menos, ficando essa decisão a critério das respectivas representações. Porém, o sistema de solicitação continuará o mesmo, através do link https://licenca.cab.org.br/#!/login.

Emissão de boletos – A CAB não irá mais emitir boletos. Cada entidade cobrará diretamente de seu filiado e irá permitir à CAB a emissão ou não. Outra novidade é que todos os participantes de eventos categorias 1 e 2, além de recordes, terão que, já a partir de 01 de janeiro de 2019, solicitar suas licenças esportivas FAI. A taxa anual de filiação da CAB à FAI, no valor de 4.080 francos suíços, continuará a ser cobrada à parte. Sendo assim, a previsão de entrada na CAB será de R$ 6.530,00 por mês. E a previsão orçamentária anual em 2019 será de R$ 78.360,00.

Segundo a presidente da CAB, Marina Posch Kalousdian, essas medidas aprovadas em assembleia geral extraordinária trarão mais agilidade e irão exigir mais empenho de todos os agentes envolvidos no setor para melhorias e novas conquistas. “Ajustes e modernização são palavras chave em um ambiente cada vez mais competitivo. E o Aerodesporto, como qualquer atividade que persegue sucesso e autonomia, precisa também de adequações que sejam viáveis para manter o equilíbrio e solidez de nossas ações individuais e coletivas”.

1ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Parapente em Formosa – GO.

A famosa rampa do Vale do Paranã em Formosa – GO, recebe a 1ª Etapa do Campeonato Brasileiro de 2018, que acontece entre os dias 21 e 28 de Julho de 2018.

No voo livre a pratica a partir do Vale do Paranã iniciou-se a mais de 30 anos… Inicialmente território da Asa Delta, onde anualmente já foram realizadas inúmeras Etapas do Brasileiro e duas edições do Mundial FAI, a pratica da modalidade Parapente veio ganhando força nos últimos 10 anos, atraindo o interesse de praticantes de todo o Brasil, em especial para a realização de um grande evento como 1ª Etapa do Brasileiro de Parapente 2018.

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A Cidade de Formosa

Distante 75 quilômetros de Brasília, e a 282 km Goiânia, com uma população de mais de 100mil habitantes, cidade de importante riqueza natural, com grande número de cachoeiras e outros atrativos naturais, Formosa conta com uma boa infraestrutura hoteleira, de segurança e entretenimento, o que certamente facilitará a acomodação de todos os pilotos presentes ao Campeonato, bem como seus familiares que terão ao longo de toda região inúmeras opções de diversão e turismo.

Rampa do Vale do Paranã

Distante 48km do centro da cidade de Formosa (50 minutos), por excelente estrada para transito de qualquer veículo, a rampa de Voo Livre do Vale do Paranã, mantida pela Associação de Voo Livre de Brasília – AVLB, tem uma ampla área de decolagem, possibilitando mais de 15 (quinze) decolagens simultâneas, uma grande área de pouso em frente à rampa e no seu entorno.

Dados:
Local: Vale do Paranã – Formosa – GO
Altitude: 1.314 metros
Desnível: 560 metros
Quadrante: E|NE
WayPoint: D00 -15.256833° / -47.505017°
Acesso: cerca de 48km da sede de Formosa, no Km 25 da rodovia estadual GO-118, em direção a cidade de Alto Paraíso, placa à direita indicando “Voo Livre”, depois mais 7 km de boa estrada de terra.
Decolagem: rampa natural, possibilidade de mais de 15 decolagens simultâneas.
Pouso: Diversos pousos na planície atrás da rampa. Pouso oficial na fazenda do Geraldo Farias, distante 45km do centro de Formosa.
Melhor Época: De Junho a Setembro.

 

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