ATA CARNET

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4ª ETAPA ATA CARNET: ENTREGA DO BALÃO NO BRASIL.

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Dando continuidade ao passo a passo sobre os procedimentos de despacho pela ATA CARNET, o passaporte que que agiliza a exportação temporária de mercadorias para mais de 75 países sem a cobrança de tributos, chegamos na etapa da entrega final do equipamento aqui no Brasil. O nosso porto de entrada foi o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Pois bem: ciente da chegada do balão, confirmei com o Sr. Paulo Júnior da PBL Comex para avançarmos nesse percurso e, agora, irei descrevê-lo da melhor forma possível a todos os interessados.

Os procedimentos para o retorno do balão começaram com a nossa ida ao agente de carga do conhecimento aéreo. Esperamos a chegada e o armazenamento da carga. Seguimos, então, para a Receita Federal, aquele guichê que fica no corredor de acesso. Ali, você entrega todo o processo do ATA CARNET e eles pedem, mais ou menos, uns 30 minutos para avaliar o desembaraço. Feita essa avaliação, esse desembaraço pode ser imediato ou ainda passar por uma conferência física. Em nosso caso especificamente, o fiscal foi conferir o balão.

Uma vez liberado, a partir daí, já com o Sistema Mantra devidamente vinculado e desembaraçado, fomos a tarifação da Concessionária da GRU Airport  pedir o boleto para pagamento da armazenagem. Efetuado o pagamento da armazenagem nós voltamos até a concessionária para solicitar a entrega da carga.  Foi nesse momento  que deu um problema que até então ninguém havia nos alertado sobre o Ata Carnet. Como Pessoa Jurídica, é preciso recolhimento de ICMS ou o comprovante de exoneração, e isso só pode ser feito através de um Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado, que fica no centro da cidade de Guarulhos. No entanto, para ir a este posto fiscal, você deve estar munido de um dossier, um pedido de exoneração, mas que só é completo se você emitir uma Nota Fiscal. Enfim, algo que ainda não entendemos a razão. A Concessionária GRU disse que poderíamos retirá-lo como pessoa física que dispensa tudo isso.

Pelo que conseguimos entender e observar, ainda não existe uma normatização entre o ATA CARNET e a Secretaria da Fazenda do Estado de SP. Acreditamos que, uma vez normatizado, esta guia terá o seu visto eletrônico para que não precisemos ir ao posto fiscal e pegar o visto manual. Deve ser um procedimento padrão de normatização. O CNI precisa cobrar do Estado uma agilidade neste sentido, para que os brasileiros que retornem não tenham este tipo de cobrança e dificuldade.

Bom, agora falta a última etapa que após 12 meses (prazo da validade do regime), o ATA CARNET deverá ser entregue à entidade sem rasuras, inclusive com os vouchers e os talões que não foram usados durante a sua vigência. Como solicitei em julho de 2018, vou aguardar até maio ou junho de 2019, pois pode ser necessário mais uma viagem com o balão, já que podem ser realizadas até quatro com o mesmo documento.

Saliento que essa dúvida sobre o procedimento junto a Secretaria da Fazenda do Estado já estou questionando com a FIESP. E assim que tivermos uma resposta e melhor entendimento completamos a informação e voltamos a colocar aqui no site.

Pela atenção de todos(as) até aqui, obrigada.

Marina Posch Kalousdian, Presidente da CAB


3ª. etapa ATA CARNET: retorno do Balão da Áustria para o Brasil.

Em continuação aos procedimentos de despacho pela ATA Carnet, passaporte que agiliza a exportação temporária de mercadorias para mais de 75 países, sem a cobrança de tributos incidentes, Marina Posch Kalousdian – presidente da CAB, Comissão do Aerodesporto Brasileira, salientou que, mais uma vez, a exemplo dos dois anteriores, esse passo foi muito tranquilo na Áustria, onde aconteceu o 23º. Campeonato Mundial deBalonismo da FAI. Ela disse que chegou ao aeroporto com o balão já embalado, dentro do saco e coberto pela caixa de transporte (o ekopallet) na agência de cargas que é a Hellmann Logistics.
“Eles, na hora, fizeram a AWB, marcaram o horário para a vistoria pela Receita Federal Austríaca, aguardei uma hora e me chamaram para irmos de carro até o local da Receita onde descarregamos o pallet que passou por um raio X gigante. Observando que tudo estava em ordem, receberam os carimbos e, na sequência, já constava a identificação do local onde o balão retornaria ao Brasil. Na porta da Receita Federal foi entregue toda a documentação, pediram mais uma meia hora e em seguida marcaram o voo. O balão foi embarcado no dia 30, quinta-feira, e deve chegar ao Brasil no próximo dia 02 de setembro.”
Ainda de acordo com Marina Kalousdian, foram pagos, nessa terceira etapa, um total de 520 euros para 157 kg, já com tudo incluido: liberação pelo ATA Carnet e despacho. No Brasil, então, terá início a 4ª. etapa do processo, a qual, com certeza, Marina dará prosseguimento nas informações.


ATA Carnet na prática: 2a. Etapa – Entrada no país de destino.

No último dia 25 de julho, na sede do Fiesp, foi realizado o Seminário sobre ATA Carnet, passaporte que facilita a exportação temporária de mercadorias para mais de 75 países, com suspensão dos tributos incidentes. Quando também foi esclarecido o processo de validação do documento na Receita Federal do Brasil.
As principais vantagens da ATA Carnet é a substituição da documentação convencional de exportação, dispensando o registro de informações em sistemas de comércio exterior; validade de 12 meses e a emissão pode ser feita por pessoa física ou jurídica; com o ATA Carnet, a sua mercadoria viaja com segurança e não corre o risco de ser retida pela aduana brasileira ou estrangeira. Porém como é um processo recente sempre ficam algumas dúvidas de como realmente proceder no exterior.

A balonista Marina Kalousdian, que também é presidente da Comissão de Aerodesporto Brasileira (CAB), está em Viena, Áustria e fez todo o processo para despachar e retirar o seu equipamento na Europa. “Em Viena o agente de carga, a Hellmann preparam o material junto com os documentos deles, avisam o fiscal da receita federal austríaca e marcam um horário para a entrega de toda a documentação. Antes eles entregam também uma via branca de importação para assinarmos. No encontro com o fiscal austríaco ele solicitou todo o processo, não somente a Bloco 1 de documentos que seria da primeira viagem, já que a ATA Carnet permite 4 viagens. Após essa solicitação percebi que também existe uma via branca tanto de destino como de reexportação do país de destino, esta folha branca é o histórico do país de chegada e histórico de saída. O fiscal preencheu essa via branca e me entregou. Na folha de reexportação ele colocou um código, enviei esse código para a FIESP e eles acharam estranho, mas como o equipamento vai sair pelo mesmo lugar de entrada, acreditamos ser igual ao procedimento do Aeroporto de Guarulhos, onde eles criaram um processo interno, eletrônico, da existência da ATA Carnet, para no caso de outro fiscal atender já saber o código”, explica a balonista.

Marina explicou, ainda, que após tudo aprovado, o processo foi devolvido, processo esse composto por uma capa verde, uma folha amarela de reimportação no Brasil, vazia, outra folha amarela com o histórico de entrada e saída no exterior, a folha branca com o histórico do material no exterior por viagem e demais vias que são reservadas para as próximas viagens. “Voltei para a Hellmann, fiz o pagamento, em espécie, pois aqui eles não aceitam cartões.

Valores – Na Áustria é cobrado o manuseio no terminal de cargas (15 euros), despesas aeroportuárias (31,50 euros), liberação da ATA Carnet (75 euros), despesas de liberação (45 euros) que juntamente com os impostos totalizam 199,80 euros.

Retirada – Em Viena é realizada no armazém da Hellmann. Basta levar o carro com a carreta. ” A empilhadeira coloca o balão na carreta. Assinei um papel e pronto, finalizei a segunda etapa que foi rápida, cheguei às 8h e por volta das 11h tudo já estava pronto. Já a terceira etapa consiste em marcar a data de volta, o horário com a Hellmann, onde também vou entregar e trazer toda o ATA Carnet, quitando o despacho de retorno”, finaliza Marina Kalousdian.


ATA CARNET – saída do Brasil

Amigos e Amigas:

Quero compartilhar com todos a experiência que estamos tendo com Ata Carnet.

O Ata Carnet é um documento aduaneiro que simplifica as etapas de exportação e admissão temporária nos países em que for apresentado, oferecendo agilidade e segurança ao desembaraço aduaneiro de seus bens. No Brasil, a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) é a entidade garantidora do regime e delega a emissão do documento às federações de indústrias estaduais. Acredito que este documento será uma solução para todos os atletas de esportes aéreos poderem locomover-se de forma mais ágil com seus equipamentos.

Meu filho, Markus Dikran Kalousdian, irá representar o Brasil no Mundial de Balonismo da FAI, e tive que enviar o balão Amarok para ele voar em Gross-Siegharts, perto de Viena. Nós temos o RADAR, mas aí teríamos que usar sempre o regime de exportação temporária que, às vezes, nos países de destino, é complicado porque você precisa tramitar a importação temporária neles também. Além de ter que sair com uma NF, nem todos os atletas tem RADAR e vão sempre estar dependentes de alguém que tenha. E, sabemos, nem sempre quem tem se coloca à disposição para isso por conta dos riscos que, eventualmente, podem ocorrer. O Ata Carnet é usado em 77 países e é um passaporte para o seu equipamento, desde que ele vá e volte exatamente como descrito no formulário. Ele vale por um ano e tem 4 viagens previstas. Portanto, paga-se uma única vez o Ata e o Seguro. Este seguro não é de viagem, e sim de contra garantia caso alguém não retorne com os bens até o término do período de vigência (um ano). Dessa forma, aí sim deve-se cobrar o imposto. Por Ata Carnet poderemos enviar aviões e planadores desmontados, paramotores, parapentes, asa delta, aeromodelos, paraquedas, ultraleves, balões, materiais técnicos, equipamentos de filmagem, enfim, tudo o que estiver relacionado ao evento.

Vou começar explicando como eu fiz no sentido de entender e aprender com as dificuldades. Teoricamente, o Ata Carnet não precisa de um despachante, mas o sistema de acesso na Receita Federal Brasileira não permite uma pessoa sem credencial entrar em certas áreas para providenciar a documentação e a vistoria do equipamento. Para isso, contei com a ajuda da PBL Comex, uma parceira dos balonistas no envio de seus balões pelo mundo, e da CAB para apoiar os pilotos aerodesportivos e os aerodesportistas em geral.

Como moro em São Paulo, emiti o Ata Carnet pela FIESP- Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. O departamento que coordena e fomenta esta área foi extremamente solícito e atencioso. O órgão é o DEREX – Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior. Muito simples: você preenche um formulário on-line, e aí segue intuitivamente o seu pedido que, dentro de 24 a 48 horas, é aprovado. É muito Importante, na descrição do material que será levado, colocar número de série e ano de fabricação. Além de todas as informações que comprovem que aquele produto é o que está descrito no Ata Carnet. Pois é exatamente isso que o fiscal irá checar para confrontar com a entrada. Você irá pagar para a FIESP uma taxa de emissão que pode variar de R$ 442,97 a R$ 931,14, a depender do valor dos bens em dólares, no meu caso o valor foi de R$ 442,97 e, para o Seguro, no meu caso, foi de R$ 300,00, pois também é proporcional com o valor declarado em dólares. Com o Ata Carnet emitido você terá que ir buscá-lo e deixar alguns documentos assinados com eles.

Agora, vem uma parte um pouco mais difícil. Eu tive uns contra-tempos com a escolha de um agente de carga. A maioria não entende que pode enviar o material por Ata Carnet, pois o meu balão pesa 150kg. Eles ainda não estão familiarizados com o documento. Todos querem aquele volume enorme de documento para exportação temporária ou definitiva, e ainda te questionam quem vai pagar os impostos no destino. Enfim, uma novela. Sem falar que depois que você decide por um, acabam alterando os valores. Resultado: precisei reiniciar tudo. Fiz uma pesquisa na internet por agentes de carga premiados na Alemanha e conheci a Hellmann Logística, que me atendeu super bem. Apesar de ser uma novidade para eles enviar um material por Ata Carnet, em momento nenhum criaram dificuldades, ao contrário, foram se informando, atualizando e nos informando onde provavelmente teríamos algum problema. Sendo assim, fechei com eles a ida por um valor muito bom e justo e, o melhor, sem problemas.

O passo seguinte era ter uma reserva para entregar o material na Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos. No dia 20/07 não havia vaga até a segunda-feira, mas aí ficou disponível para quarta-feira, dia 25/07 às 09:30hs. Cheguei bem cedinho e fui na Hellmann pegar a AWB e as etiquetas para colocar no material. Segui para a área de vistoria dos documentos que depois te liberam para dentro da área de exportação do aeroporto. Lá me encontrei com o Paulo Jr. da PBL Comex, que me acompanhou em tudo, e isso foi fundamental pois, como escrevi acima, não temos como entrar em certas áreas e também não conhecemos como e onde ficam as salas e como é toda a rotina. Na doca seca entregamos uma cópia da AWB, que é onde o supervisor programa a coleta pela empilhadeira, pois uma picape é muito baixa para encostar na doca. Depois , todo o material é pesado e recebe mais uma etiqueta e um documento. Deste ponto saímos com o carro e fomos para o EDAEX – Equipe de Despacho Aduaneiro de Exportação. Lá, entregamos o Ata Carnet além da AWB e o documento obtido de que o material foi descarregado e já se encontra no armazém da Receita Federal. A recepcionista, muito gentil, nos informou que o Chefe iria ver os processos e distribuí-los aos fiscais. Ficamos aguardando, e o fiscal que o recebeu nos atendeu de forma exemplar, e vimos que realmente o Ata Carnet é uma novidade com a qual todos ainda precisam se acostumar. Esta era a segunda vez que estava sendo executada na área de carga. Em Guarulhos, eles abrem um processo digital interno. Ele carimbou a via verde, frente e verso, assinou e preencheu o que precisava no campo cinza. Ao fazer isso, ele valida o Ata Carnet. Depois, pegou a via amarela de exportação e a preencheu manualmente. Esta via fica com ele, para seu controle de saída. Mas nós ainda precisamos de mais uma folha amarela, que é o histórico. Na primeira saída, é preenchido tudo que é necessário, mas é pouca coisa, algo que é feito em 10 minutos. É solicitado o push da carga para que o fiscal faça a vistoria. Depois disso, o fiscal e o agente da PBL Comex foram conferir o material e, logo em seguida, o carimbo final da conferência.

Neste momento, você recebe todos as vias originais de volta, fica apenas uma com a Receita Federal que é a amarela de exportação. Aí seguimos para o agente de carga, a Hellmann, que escaneou as vias carimbadas verde e amarela do histórico do Ata Carnet. Pois este documento é o que segue com a companhia aérea até o destino, junto com a AWB. Foi aí que, por ser novidade, tivemos que visitar a companhia aérea para explicar que eles só podem ficar com uma cópia e não o original, mas o ponto de estrangulamento era na GRU Airport que é a Concessionária do Aeroporto e que pega e disponibiliza a carga para a companhia aérea. Fomos, então, até a GRU Airport explicar como é o procedimento do Ata Carnet. Eles leram e viram que também não precisam ficar com o original. Foi uma sequência de visitas e conversas, onde todos se prontificaram de forma ímpar em entender e ajudar neste procedimento novo.

Dia 27/07 meu material foi embarcado pela Turkish e já está em Istambul. E hoje, dia 29/07, chegou em Viena. Eu vou agora para a Áustria fazer o desembaraço do balão lá. E esta outra fase, vou escrever depois como foi. Porque são 4 etapas, a saber:

– 1ª Etapa: saída do Brasil – folha amarela de exportação;

– 2ª Etapa: entrada na Áustria – folha branca de importação;

– 3ª Etapa: saída da Áustria – folha branca de reexportação;

– 4ª Etapa: entrada no Brasil – folha amarela de reimportação.

Este documento é igual ao que é usado no mundo inteiro, com as mesmas cores, os mesmos escritos e com os mesmos campos.

Enquanto eu estava fazendo isso, o Rubens Kalousdian estava participando de um Seminário sobre Ata Carnet na FIESP com a presença de representantes da Receita Federal, da CNI e da própria Federação das Indústrias paulistas. Enquanto surgia uma dúvida, eu passava para ele por whats´app e já tínhamos prontamente a resposta. Todos eles se colocaram à disposição para prepararmos um workshop sobre despacho de equipamento esportivo por Ata Carnet, o que pode e o que não pode ser bagagem. Muitos de nós, ainda não sabemos o que pode ser levado como bagagem ou bagagem desacompanhada e o que é obrigatoriamente carga.

Os itens previstos de custo nesta primeira etapa são:

1.Taxa FIESP, a depender do valor do bem em dólares, que já vale para 4 viagens;

2.Seguro Contra Garantia, que também vale para 4 viagens;

3.No meu caso, despachante PBL Comex, por ação;

4.No meu caso, agente de Carga, por viagem.

A todos os que nos apoiaram nesta 1ª Etapa, os nossos mais sinceros agradecimentos:

– DEREX da FIESP

– CNI

– Hellmann Worldwide Logistics do Brasil Ltda.

– PBL Comex – Assessoria de Comércio Exterior Ltda.

– Receita Federal do Brasil

– Turkish Airways

– Gru Airport.

Tão logo eu entenda como será a entrada na Áustria, passo a próxima etapa para que todos nós possamos compreender como funciona o Ata Carnet em cada uma de suas etapas.

Agradeço imensamente a atenção de todos, e vamos esperar e torcer para que consigamos alçar novos e promissores voos em nossa jornada árdua e diária.

Marina Posch Kalousdian

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