ATA Carnet – 2a. Etapa

ATA Carnet na prática: 2a. Etapa – Entrada no país de destino.

No último dia 25 de julho, na sede do Fiesp, foi realizado o Seminário sobre ATA Carnet, passaporte que facilita a exportação temporária de mercadorias para mais de 75 países, com suspensão dos tributos incidentes. Quando também foi esclarecido o processo de validação do documento na Receita Federal do Brasil.
As principais vantagens da ATA Carnet é a substituição da documentação convencional de exportação, dispensando o registro de informações em sistemas de comércio exterior; validade de 12 meses e a emissão pode ser feita por pessoa física ou jurídica; com o ATA Carnet, a sua mercadoria viaja com segurança e não corre o risco de ser retida pela aduana brasileira ou estrangeira. Porém como é um processo recente sempre ficam algumas dúvidas de como realmente proceder no exterior.

A balonista Marina Kalousdian, que também é presidente da Comissão de Aerodesporto Brasileira (CAB), está em Viena, Áustria e fez todo o processo para despachar e retirar o seu equipamento na Europa. “Em Viena o agente de carga, a Hellmann preparam o material junto com os documentos deles, avisam o fiscal da receita federal austríaca e marcam um horário para a entrega de toda a documentação. Antes eles entregam também uma via branca de importação para assinarmos. No encontro com o fiscal austríaco ele solicitou todo o processo, não somente a Bloco 1 de documentos que seria da primeira viagem, já que a ATA Carnet permite 4 viagens. Após essa solicitação percebi que também existe uma via branca tanto de destino como de reexportação do país de destino, esta folha branca é o histórico do país de chegada e histórico de saída. O fiscal preencheu essa via branca e me entregou. Na folha de reexportação ele colocou um código, enviei esse código para a FIESP e eles acharam estranho, mas como o equipamento vai sair pelo mesmo lugar de entrada, acreditamos ser igual ao procedimento do Aeroporto de Guarulhos, onde eles criaram um processo interno, eletrônico, da existência da ATA Carnet, para no caso de outro fiscal atender já saber o código”, explica a balonista.

Marina explicou, ainda, que após tudo aprovado, o processo foi devolvido, processo esse composto por uma capa verde, uma folha amarela de reimportação no Brasil, vazia, outra folha amarela com o histórico de entrada e saída no exterior, a folha branca com o histórico do material no exterior por viagem e demais vias que são reservadas para as próximas viagens. “Voltei para a Hellmann, fiz o pagamento, em espécie, pois aqui eles não aceitam cartões.

Valores – Na Áustria é cobrado o manuseio no terminal de cargas (15 euros), despesas aeroportuárias (31,50 euros), liberação da ATA Carnet (75 euros), despesas de liberação (45 euros) que juntamente com os impostos totalizam 199,80 euros.

Retirada – Em Viena é realizada no armazém da Hellmann. Basta levar o carro com a carreta. ” A empilhadeira coloca o balão na carreta. Assinei um papel e pronto, finalizei a segunda etapa que foi rápida, cheguei às 8h e por volta das 11h tudo já estava pronto. Já a terceira etapa consiste em marcar a data de volta, o horário com a Hellmann, onde também vou entregar e trazer toda o ATA Carnet, quitando o despacho de retorno”, finaliza Marina Kalousdian.

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